O governo do Presidente do Brasil Jair Bolsonaro, entregou na quinta-feira (28/04), em Paragominas, no sudeste do Pará, quase 30 mil títulos de propriedade rural para famílias de agricultores de assentamentos e glebas públicas federais do estado.
A ação faz parte da Campanha Abril Verde e Amarelo, lançada pelo Governo Federal, e que já contemplou famílias de 91 municípios paraenses. Este foi o maior número de títulos concedidos por um governo federal.
Os agricultores beneficiados vivem em 87 glebas federais e 755 assentamentos. Entre os que receberam o título de suas terras está Olímpia Cardoso Maciel, de 99 anos, que mora em uma gleba pública federal no município de Bujaru. Ela espera pelo título há mais de 50 anos.
Desde 2019, o Governo Federal já emitiu mais de 80 mil documentos, entre Contratos de Concessão de Uso e Títulos de Domínio (provisórios e definitivos), para agricultores do Pará.
Além dos títulos, as famílias passam a contar com recursos por meio do Crédito Instalação. As linhas de financiamento garantem desde a fixação na área de reforma agrária até a estruturação de empreendimentos nessas comunidades. Só no Pará, os investimentos ultrapassaram R$ 41,8 milhões desde 2019, beneficiando mais de 9 mil famílias. Desse total, aproximadamente R$ 7,7 milhões foram destinados à construção ou reforma de moradias em assentamentos paraenses.
Segundo o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, no Pará vivem quase 300 mil famílias, em uma área de cerca de 30 milhões de hectares, distribuídas entre assentamentos e glebas, e que estão sujeitas às políticas de regularização fundiária do Governo Federal.
Em todo o Brasil, o Governo Federal já fez a entrega de 344.409 títulos de propriedades rurais nos últimos três anos. Bolsonaro afirmou que a entrega de títulos feita pelo governo federal por meio do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) levou ao “fim do MST”. Segundo ele, os assentados agora são parceiros dos fazendeiros.
As invasões de propriedades rurais pelo MST aterrorizaram os brasileiros por décadas. Nos telejornais, os cidadãos se acostumaram a assistir às cenas de militantes com camisetas vermelhas e foices nos punhos ocupando fazendas, chácaras e granjas. Incêndios de plantações, destruição de lavouras e matança de animais, se tornaram práticas comuns desses grupos. Mas o cenário agora é outro.
Segundo o Presidente Jair Bolsonaro, o corte na verba para ONGs foi uma forma de “esvaziar a bola do MST”.
“O homem do campo vivia com insegurança por causa do MST. Fomos ver como buscavam recursos, de ONGs patrocinadas por alguns bancos federais. Cheguei nos bancos e falei ‘não quero mais dinheiro para ONG’, afinal de contas se é uma organização não governamental, não tem que pegar dinheiro público”, disse em entrevista ao programa Voz do Brasil, da Rádio Nacional.
Segundo ele, os assentados agora são parceiros dos fazendeiros, se tornando cidadãos empreendedores e que figuras como João Pedro Stedile e José Rainha Júnior, líderes do MST, não seriam mais possíveis. “Botamos fim”, ressaltou.
O Presidente Jair Bolsonaro ampliou sua campanha a favor do armamento da população rural. “Comprem suas armas”, afirmou durante outra cerimônia de entrega de títulos de propriedade para famílias assentadas em Ponta Grossa (PR).